União Europeia
A ideia de uma Europa unida existia apenas no círculo restrito de filósofos e visionários. Victor Hugo, por exemplo imagin
ou uns “Estados Unidos da Europa" pacíficos e inspirados num ideal humanístico. Este modelo ideal foi brutalmente desfeito pelos trágicos conflitos que destruíram o continente durante a primeira metade do século XX.
Foi nas cinzas da segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Iria nascer uma nova Europa Ocidental, construída com base em interesses comuns dos seus povos e assente em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações.As bases constitutivas da União Europeia foram consagradas numa série de tratados:
O Tratado de Paris, que em 1951 instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA); Os Tratados de Roma, que em 1957 criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Os Tratados inicialmente estabelecidos foram posteriormente alterados através de:
Acto Único Europeu, em 1986 Tratado da União Europeia (Maastricht), em 1992 Tratado de Amesterdão, em 1997 Tratado de Nice, em 2001 Tratado de Lisboa, em 2007 (ainda não ratificado)
Estes Tratados criaram um vínculo muito forte entre os Estados-Membros.
A Comunidade limitou-se, na sua primeira fase, à criação do mercado comum do Carvão e do Aço entre os países fundadores - França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália - tendo como principal objectivo, garantir a paz entre as nações, cabendo-lhe o mérito de ter conseguido reunir os vencedores e os vencidos da Guerra, associando-os num sistema institucional único, regido pelos princípios da igualdade e cooperação.
A CECA constituiu um êxito tal, que os mesmos seis países decidiram integrar outros sectores das suas economias.
Em 1957 assinaram o Tratado de Roma que criou a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). Outra das medidas tomadas foi a supressão dos obstáculos ao comércio que os separavam e construir um “mercado comum”.
Dez anos mais tarde estas três Comunidades Europeias fundiram-se, para desenvolverem acções conjuntas.
O sucesso alcançado pelos “Seis” levaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda a aderirem à Comunidade. Este primeiro alargamento de 6 para 9, deu-se em 1973 e foi acompanhado por um aperfeiçoamento das suas competências e pela introdução de novas políticas nos domínios social, regional e ambiental.
Em 1979 foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME) que contribuiu para a estabilidade das relações cambiais.
Em 1981, foi a vez da aderência da Grécia, seguindo-se Espanha e Portugal em 1986, passando de 9 para 12 Estados-Membros.
O início da década de 80 ficou marcado por uma recessão económica mundial que levou a uma “onda de europessimismo”.
Posteriormente, os Estados-Membros propuseram um novo Tratado que foi adoptado pelo Concelho Europeu em Maastricht, em Dezembro de 1991 que entrou em vigor em Novembro de 1993. O Tratado introduziu novas formas de cooperação entre os Estados-Membros. Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema comunitário existente, o Tratado de Maastricht criou a União Europeia (UE), estabelecendo ainda objectivos ambiciosos para os Estados-Membros, como por exemplo: a união monetária até 1999, a cidadania europeia, novas políticas comuns – incluindo uma política externa de segurança comum (PESC) – e mecanismos de segurança interna.
A 1 de Janeiro de 1995 três novos países aderiram á UE - Áustria, Finlândia e Suécia, abrangendo um total de 15 Estados-Membros.
No dia 1 de Janeiro de 2002, a moeda “€uro” entrou em circulação em 12 países da UE.
A 1 de Maio de 2004 assistiu-se ao maior alargamento da UE, com a adesão de 10 novos países – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Dois anos e oito meses depois, a 1 de Janeiro de 2007, verificou-se a adesão da Bulgária e da Roménia. Actualmente a União Europeia é constituida por
27 Estados Membros.
ou uns “Estados Unidos da Europa" pacíficos e inspirados num ideal humanístico. Este modelo ideal foi brutalmente desfeito pelos trágicos conflitos que destruíram o continente durante a primeira metade do século XX.Foi nas cinzas da segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Iria nascer uma nova Europa Ocidental, construída com base em interesses comuns dos seus povos e assente em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações.As bases constitutivas da União Europeia foram consagradas numa série de tratados:
O Tratado de Paris, que em 1951 instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA); Os Tratados de Roma, que em 1957 criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Os Tratados inicialmente estabelecidos foram posteriormente alterados através de:
Acto Único Europeu, em 1986 Tratado da União Europeia (Maastricht), em 1992 Tratado de Amesterdão, em 1997 Tratado de Nice, em 2001 Tratado de Lisboa, em 2007 (ainda não ratificado)
Estes Tratados criaram um vínculo muito forte entre os Estados-Membros.
A Comunidade limitou-se, na sua primeira fase, à criação do mercado comum do Carvão e do Aço entre os países fundadores - França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália - tendo como principal objectivo, garantir a paz entre as nações, cabendo-lhe o mérito de ter conseguido reunir os vencedores e os vencidos da Guerra, associando-os num sistema institucional único, regido pelos princípios da igualdade e cooperação.
A CECA constituiu um êxito tal, que os mesmos seis países decidiram integrar outros sectores das suas economias.
Em 1957 assinaram o Tratado de Roma que criou a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). Outra das medidas tomadas foi a supressão dos obstáculos ao comércio que os separavam e construir um “mercado comum”.
Dez anos mais tarde estas três Comunidades Europeias fundiram-se, para desenvolverem acções conjuntas.
O sucesso alcançado pelos “Seis” levaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda a aderirem à Comunidade. Este primeiro alargamento de 6 para 9, deu-se em 1973 e foi acompanhado por um aperfeiçoamento das suas competências e pela introdução de novas políticas nos domínios social, regional e ambiental.
Em 1979 foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME) que contribuiu para a estabilidade das relações cambiais.
Em 1981, foi a vez da aderência da Grécia, seguindo-se Espanha e Portugal em 1986, passando de 9 para 12 Estados-Membros.
O início da década de 80 ficou marcado por uma recessão económica mundial que levou a uma “onda de europessimismo”.
Posteriormente, os Estados-Membros propuseram um novo Tratado que foi adoptado pelo Concelho Europeu em Maastricht, em Dezembro de 1991 que entrou em vigor em Novembro de 1993. O Tratado introduziu novas formas de cooperação entre os Estados-Membros. Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema comunitário existente, o Tratado de Maastricht criou a União Europeia (UE), estabelecendo ainda objectivos ambiciosos para os Estados-Membros, como por exemplo: a união monetária até 1999, a cidadania europeia, novas políticas comuns – incluindo uma política externa de segurança comum (PESC) – e mecanismos de segurança interna.
A 1 de Janeiro de 1995 três novos países aderiram á UE - Áustria, Finlândia e Suécia, abrangendo um total de 15 Estados-Membros.
No dia 1 de Janeiro de 2002, a moeda “€uro” entrou em circulação em 12 países da UE.
A 1 de Maio de 2004 assistiu-se ao maior alargamento da UE, com a adesão de 10 novos países – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Dois anos e oito meses depois, a 1 de Janeiro de 2007, verificou-se a adesão da Bulgária e da Roménia. Actualmente a União Europeia é constituida por
27 Estados Membros.
